Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias. Para ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).
Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$ 400,00. No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo federal através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.
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TRE cassa mandato de vereadora que deixou o PMDB pelo PR
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:56Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Lagoa D’Anta, sem justa causa, para se filiar ao Partido da República (PR), violando a legislação que disciplina a fidelidade partidária.
Em sua defesa, a vereadora Valdira Lopes argumentou que sofreu grave discriminação pessoal, em função de animosidades entre ela e a presidente do PMDB de Lagoa D’anta, além de não ter sido incluída em posição de destaque no Diretório Municipal da legenda, mesmo sendo a única filiada ocupante de mandato eletivo no município.
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A foto do dia! A pomba pousando no caixão de Dom Eugênio. Perfeita
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:53- Nenhum Comentário! Adicione o seu Comentário.
Críticos pedem mudanças em votação eletrônica; TSE defende modelo atual
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:46 Quão à prova de fraude é a urna eletrônica brasileira?Em março, durante um teste público promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma equipe da UnB (Universidade de Brasília) descobriu uma brecha de segurança.
Liderado pelo professor Diego Aranha, o grupo foi capaz de desembaralhar a ordem dos votos registrados na urna. No entanto, o sigilo do voto não foi comprometido porque os especialistas da UnB não conseguiram desvendar a ordem dos eleitores.
“Dada a severa limitação de tempo, não tivemos tempo hábil para executar o plano de testes que analisava a dificuldade de violar a integridade dos resultados de uma eleição simulada”, afirmou Aranha.
Apesar de ter sido corrigida nas urnas que serão usadas nas eleições municipais deste ano, segundo o TSE, a falha dá fôlego a críticos do modelo atual, como o engenheiro Amílcar Brunazo Filho, supervisor do Fórum do Voto Eletrônico, entidade de “eleitores brasileiros que querem saber até onde se pode confiar no sistema eletrônico de votação oferecido pelo TSE”.
Uma das recomendações do fórum é a implantação do voto impresso, que seria conferido pelo eleitor e depositado numa urna “para permitir a auditoria independente da apuração”.
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TRE definirá tempo de televisão dos candidatos no próximo dia 19
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:46O calendário afirma que a divisão do tempo que cada candidato terá para divulgar suas propostas poderia ser divulgada até 12 de agosto, mas preferiu antecipar. A veiculação da propaganda tanto no rádio na televisão começa em 21 de agosto e segue até 4 de outubro.
A expectativa é de que o candidato Hermano Morais fique com o maior tempo por conta da quantidade de partidos da coligação (oito) e dos critérios eleitorais para definir essa questão.
De acordo com a resolução nº 23370 do TSE, um terço do tempo é distribuído igualitariamente entre todas as coligações e os outros dois terços proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.
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Mossoró ganhará UTI pediátrica
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:08De acordo com o diretor geral do HRTM, Ney Robson Alencar, o projeto já foi aprovado pelo setor de engenharia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa). “Os equipamentos já foram solicitados e o Secretário de Saúde, Isaú Gerino, está cuidando do quantitativo de profissionais necessários”, completou Ney Robson.
A implantação da UTI pediátrica cumpre uma determinação judicial, cuja decisão liminar estabelece a implantação de mais leitos de UTI no município de Mossoró. Além da implantação do novo setor, já está sendo finalizado um projeto de reforma no Hospital Tarcísio Maia que contempla a construção de mais 10 leitos de UTI pediátrica.
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Conselho de Medicina autoriza casal lésbico a fazer inseminação
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:00O pedido da assistente administrativa Michelle Almeida Generozo, 34 anos, e da professora Thaise Prudente, de 28, foi protocolado em 8 de junho de 2011, mas a decisão só saiu no dia 31 de maio deste ano. Segundo Michelle, ela será a doadora dos óvulos e a companheira Thaise é quem dará prosseguimento à gravidez.
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Ministério Público vai solicitar ampliação da Força Nacional na Paraíba
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:52A solicitação no aumento do efetivo vai ser encaminhada ao diretor da Força Nacional do Ministério da Justiça, em Brasília, Major Alexandre Aragon, pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (Caocrim) do MPPB.
Ainda na reunião desta terça-feira, que avaliou o trabalho que vem sendo feito sobre os inquéritos que apuram crimes de homicídios praticados no estado em 2007 e 2008, ficou definido que a próxima reunião, em data ainda a ser definida, contará com a participação dos gestores representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública e do Poder Judiciário. “O levantamento desses inquéritos objetiva solucionar todos os casos pendentes e identificar suas respectivas autorias”, explica Bertrand Asfora.
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Do ano de 1996 prá cá nunca um prefeito foi reeleito em Jardim do Seridó
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:40- Do ano de 1996 para cá nunca um prefeito conseguiu ser reeleito na cidade de Jardim do Seridó.
- Outra curiosidade é a de que nunca um prefeito conseguir eleger seu sucessor no município. É muita curioso mesmo.
Então… tem que ter muita reza! Senão…
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Artesanato na Copa do Mundo 2014 vai ser discutido em audiência pública
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:39 O Artesanato na Copa do Mundo de 2014 vai ser um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, no segundo semestre legislativo que começa no próximo mês.A proposta, do deputado Poti Júnior-PMDB, é justificada por ser Natal uma das sedes para a disputa dos jogos com campeonato mundial, quando a cidade receberá um grande número de turistas, tanto nacionais como internacionais.
“Como é sabido, os turismos sempre buscam levar, no retorno para casa, lembranças das localidades visitadas. Fiz a proposição de uma audiência pública para discutir o tema, por entender que precisamos preparar nossos artesãos. Eles precisam ser qualificados para receberem os turistas. Também entendo que é preciso promover incentivos que facilitem o crédito e a produção dos nossos artesãos”, disse o deputado.
Poti Júnior frisou que vai convidar o governo do Estado, representantes dos artesãos, do comércio, da indústria e de instituições de crédito para que juntos possam desenvolver um trabalho que resulte na geração de emprego e renda, aqueça o setor de turismo e beneficie a população de uma forma mais ampla.
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Ex-deputado Dadá apoiará Sissão Bandido em detrimento de sobrinha
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:37 Heitor Gregório no seu blogue destaca que o ex-deputado Dadá Costa apoiará o candidato a vereador Sissão Bandido (esq), do DEM, e teria declarado tão decisão abertamente.Embora tenha uma candidata à vereadora na família, sua sobrinha Mara Costa, Dadá (dir) preferiu o nome de Sissão. “Pelo menos já sei que ele é Bandido”, disse a Heitor Gregório numa crítica indireta a outros candidatos à Câmara Municipal de Caicó.
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Videocast: Base de oposição à governadora Rosalba está em silenciosa disputa com vistas a 2014
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:32- Nenhum Comentário! Adicione o seu Comentário.
Trabalho infantil em Santa Cruz é destaque no Profissão Repórter
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:32Caco Barcellos acompanhou o trabalho de Marinalva Dantas, auditora fiscal que combate o trabalho infantil há cerca de 20 anos. E mostrou a abordagem dos fiscais em feiras livres e em sítios onde ocorre a quebra de castanha de caju no Rio Grande do Norte.
Com diversas imagens e entrevistas de jovens e adolescentes, Santa Cruz foi destaque negativo em rede nacional.
A reportagem provocou divergências entre os internautas nas redes sociais. Uns defendem que o material é verídico e trata de um tempo importante, outros acreditam que existe mais polêmica barata do que conteúdo.
Ainda existem outros que aproveitam para fazer politicagem com o assunto. O problema é uma questão de governo, não de campanha política ou de candidato A ou B.
Confira o vídeo da reportagem AQUI
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Vice de Mineiro é o mais rico em Natal
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:22O vice de Rogério Marinho (PSDB), o empresário Haroldo Filho, informou patrimônio de R$ 147 mil. O vice de Hermano Morais (PMDB), o suplente de vereador Osório Jácome (PSC), afirmou ter R$ 335 mil em bens. Já o professor Dário Barbosa (PSTU), vice do professor Robério Paulino (PSOL), disse ter R$ 101. O profesor Edson Barbosa (PCB), vice do professor Roberto Lopes (PCB), não declarou patrimônio.
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Rogério Marinho prevê maior gasto de campanha entre candidatos à Prefeitura de Natal
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:07Tá montado na grana!
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Prefeitura de Natal perde prazo para utilizar verba federal
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:41 Encerrou o prazo para que a Prefeitura de Natal contrate “projetos de proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra e do estudo de impacto Ambiental – EIA-RIMA”, junto ao Ministério do Turismo.Os recentes problemas no calçadão de Ponta Negra, com 12 pontos destruídos pela maré no último mês, pôs em evidência a necessidade de se produzir estudos técnicos que viabilizem uma solução definitiva para o avanço do mar na orla.
Mais de dois anos após a assinatura do convênio – no dia 23 de junho de 2010 – nenhum centavo dos R$ 288 mil disponibilizados pelo Ministério do Turismo foi liberado – R$ 12 mil seria a contrapartida da Prefeitura. O motivo para a não liberação da verba federal foi, segundo explicação enviada pela assessoria de comunicação do Ministério do Turismo, “porque a Prefeitura de Natal, à época, encontrava-se no CAUC (Cadastro Único de Convênio) como inadimplente”. Dessa forma, o Município não podia receber esse tipo de recurso de um órgão federal.
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STF manda publicar salários de servidores
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:03A AGU protocolou no STF pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) contra decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou à União que deixasse de divulgar os rendimentos dos servidores públicos federais dos Três Poderes de forma individualizada em seus portais da Internet. Segundo a AGU, a decisão – mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que indeferiu pedido semelhante formulado pela União – causa “grave lesão à ordem pública” e impede que a Administração cumpra a Constituição Federal e a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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Prefeito afastado na Paraíba consegue habeas corpus para voltar ao cargo
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:20Para o magistrado, o afastamento do agente público do cargo só deve resultar da má conduta comprovada. Pargendler ainda esclareceu que Francisco foi condenado por “possível ameaça” a instrução processual.
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Após crise em Minas, PSD perde vice-presidente nacional da sigla
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:15 O Globo informa que a transformação do PSD em noiva cobiçada em coligações, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter garantido seu tempo de propaganda na televisão proporcional à sua bancada, alimenta a primeira grande crise no partido.O vice-presidente nacional da sigla, Roberto Brant, entrega nesta quarta-feira, em Brasília, seu pedido de desfiliação. Ele não se conforma com a intervenção do prefeito de São Paulo e presidente nacional PSD, Gilberto Kassab, em Belo Horizonte, onde força a legenda a apoiar o ex-ministro Patrus Ananias.
- O discurso de Kassab sempre foi de criar um partido diferente dos que já existiam. Ou seja, em que a democracia interna fosse respeitada. Poucos dias depois de ganhar tempo na TV, o partido faz exatamente o contrário. Estou realmente decepcionado. — reclama Brant. Segundo ele, Kassab não o consultou sobre a decisão e os dois não conversaram após o episódio.
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TRE constata aumento do número de contas rejeitadas
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:11A informação é do chefe da seção de análise de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Emmanuel Pires. O indeferimento por parte da corte de magistrados do TRE/RN a essas contas tem sido cada vez maior, apesar de também haver indícios do chamado caixa 2, ou seja, gastos de campanha que não são declarados à Justiça Eleitoral pelos concorrentes ao pleito.
Emmanuel explicou que a declaração das despesas de campanha é realizada em duas fases, sendo a primeira em agosto e a segunda em setembro. Neste momento não é possível uma averiguação mais aprofundada, uma vez que as informações são prestadas superficialmente via internet, sem que seja necessária a apresentação da documentação que comprove os gastos. “A prestação definitiva, essa sim, tem um processo de investigação mais intenso”, disse ele. Os potenciais fornecedores e doadores de campanha, por exemplo, são identificados previamente e por determinação da Justiça Eleitoral devem informar de maneira pormenorizada todos os recursos repassados a candidatos diversos.
Da Tribuna do Norte
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Em sessão aberta, mas com voto secreto, Demóstenes será julgado nesta quarta
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:06O projeto foi aprovado no Conselho de Ética Decoro Parlamentar, que entendeu que Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.
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Governo do RN pleiteia ampliação de convênio junto ao Banco Mundial
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:01 Em reunião na tarde desta terça-feira (10) entre a governadora Rosalba Ciarlini e representantes do Banco Mundial, o assunto tratado foi a extensão de prazo para a execução do Programa Semiárido Potiguar.A parceria para o Programa Semiárido Potiguar foi firmada em 2008, mas de acordo com Karin Kemper, gerente de meio ambiente e de recursos hídricos para a América Latina do Banco Mundial, só agora as atividades encontraram impulso para finalização. “Já acompanho esse projeto há alguns anos e notei que com esta gestão as equipes são mais entusiasmadas e ativas. O Rio Grande do Norte não dava muitos passos para frente nos últimos dez ou quinze anos, mas ultimamente o trabalho apresentado tem deixado a nós, do Banco Mundial, orgulhosos”, afirmou Karin Kemper.
O Programa tinha data inicial de encerramento para novembro de 2012, com um aditivo no prazo para novembro de 2013. Os investimentos previstos para o Programa são de quase US$ 60 milhões, aplicados em melhorias na área de recursos hídricos, sendo 60% do valor, o equivalente a US$ 35,9 milhões, liberados pelo Banco Mundial, mas até o momento apenas pouco mais de US$ 17 milhões foram executados. Com o pedido de prolongamento do Programa Semiárido Potiguar para março de 2014 a meta é viabilizar ajustes para que o restante da verba possa ser aplicada.
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Festa da Juventude: Garota Safada e Pegação em Caicó
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 03:39- Nenhum Comentário! Adicione o seu Comentário.
Candidatos a prefeito de Mossoró estimam gastar mais de R$ 6 milhões na campanha
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 03:22 Os cinco candidatos a prefeito de Mossoró apresentaram uma estimativa de gastarem no pleito mais de R$ 6 milhões. A deputada Larissa Rosado tem a maior estimativa, com R$ 3,45 milhões para o pleito de 2012.Cláudia Regina prevê gastar na campanha R$ 2,2 milhões. O prefeitável do PRTB Ednaldo Calixto prevê gastar R$ 1 milhão na campanha.
O professor Josué (PSDC) apresentou a Justiça Eleitoral estimativa de R$ 150 mil para gasto. E o candidato Cinquentinha (PSOL) pretende aplicar na disputa mossoroense R$ 100 mil.
Os números foram revelados pela Justiça Eleitoral, que continua catalogando os pedidos de registros dos candidatos ao pleito potiguar. Até ontem, às 18h, o Rio Grande do Norte já tinha cadastrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral 301 candidatos a prefeito e outros 5.389 candidatos a vereador.
Ainda não foi deferido qualquer pedido de registro. A fase é de análise dos pedidos por parte do Ministério Público Eleitoral.
PREVISÃO DE GASTOS
Cláudia Regina: R$ 2,2 milhões
Ednaldo Calixto (PRTB): R$ 1 milhão
Professor Josué (PSDC): R$ 150 mil
Larissa Rosado (PSB): R$ 3,45 milhões
Cinquentinha (PSOL): R$ 100 mil
PATRIÔMINIO
Cláudia Regina: R$ 390.722,00
Ednaldo Calixto: não declarou bens
Professor Josué (PSDC) : R$ 265.741,37
Larissa Rosado (PSB): R$ 483.047,46
Cinquentinha (PSOL): 80 mil
Panorama Político
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Prefeitura de Caicó não bancará shows na Ilha de Santana na Festa da Padroeira
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 03:14A forma encontrada para não deixar a Ilha de Santana fora da festa é a contratação de uma empresa, que se responsabilizará por todos os custos dos shows, como contratos das bandas, estrutura de palco, som, iluminação. Em contrapartida, a empresa vencedora ganhará o direito de administrar o solo do Complexo Turístico durante os onze dias de festas, como camarotes, barracas, parques de diversões, dentre outros. A licitação está marcada para esta sexta-feira (13).
Por Marcos Dantas
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