O trabalho de Regularização Fundiária de Santana do Matos, município localizado na Região da Serra de Santana, segue em ritmo acelerado. Nessa quinta-feira (12), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) convoca os agricultores que estão sendo contemplados para realizar mais uma etapa do processo, a habilitação.
De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, a habilitação consiste na conferência das informações do imóvel do agricultor, bem como das documentações, e dos confrontantes da propriedade. O objetivo é concluir essa etapa o quando antes para, em seguida, a Seara realizar a titularização dos imóveis.“Até o momento já foram georreferenciados 1.244 imóveis, e cadastrados o total de 1.098 famílias”, destacou o secretário, considerando a possibilidade de o número aumentar após a habilitação, que seguirá durante os dias 13, 14, 25, 26, 27 e 28 de julho, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Segundo o coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária, Amarildo Costa, já foram concluídas duas importantes etapas do processo: o georreferenciamento e o cadastro de imóveis, que representam 70% da regularização fundiária da cidade.
No Rio Grande do Norte, o Programa é executado pelo Governo do Estado junto à Seara, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
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