MP faz recomendação para reativar maternidades em Natal

A Promotora de Justiça Elaine Cardoso Novais Teixeira, em substituição na 48ª Promotoria de Justiça da Saúde de Natal, expediu a Recomendação nº 0011/2012 a fim de que a Secretária Municipal de Saúde tome as providências necessárias para garantir o funcionamento regular e contínuo das maternidades das Quintas, Felipe Camarão e Leide de Morais.
As três maternidades permanecem fechadas desde o dia 21 de novembro, em decorrência da paralisação dos médicos que se ausentaram das atividades por falta de pagamento. E a Maternidade Escola Januário Cicco apresenta quadro de superlotação, devido suspensão do atendimento nas outras três maternidades.
Em matéria publicada no dia 27 de novembro, em portal de Internet local, a Secretaria informou que era esperado o retorno dos médicos nas maternidades, uma vez que o pagamento à COOPMED já foi feito, no entanto, o atendimento continuou suspenso.
Foi concedido prazo de dois dias para que a Secretaria informe ao Ministério Público quais medidas serão adotadas para reabrir as unidades. No caso de impossibilidade de funcionamento simultâneo das três maternidades, a Promotoria recomendou que a Secretaria proceda com a junção de escalas dos profissionais municipais, garantindo o retorno das atividades de ao menos uma ou duas delas.

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