Defesa de acusado no mensalão pede correção no texto final do julgamento

A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão, na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entrou hoje (21) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir correção no acórdão, o texto final do julgamento. O prazo para apresentação dos embargos de declaração da segunda fase de recursos termina hoje (21).
Na petição entregue ao Supremo, o advogado Alberto Zacharias Toron disse que o texto do acórdão da primeira fase de julgamento dos recursos, finalizada em setembro, não está claro qual valor teria sido desviado pelo parlamentar, R$ 536 mil ou R$ 1 milhão.
No julgamento, ficou acertado que valerá o montante previsto na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de R$ 536 mil, retirando o valor de R$ 1 milhão, que constava no acórdão. O valor refere-se ao dinheiro desviado por meio da agência de publicidade SMP&B, do publicitário Marcos Valério, quando o parlamentar ocupava o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, em 2003.
Além dos embargos de declaração, Cunha tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro, por ter obtido mais de quatro votos pela absolvição. O prazo para protocolar os infringentes termina no dia 11 de novembro.

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SOS Municípios reúne políticos do RN em debate sobre crise financeira

Entre os pleitos dos gestores municipais está a preocupação com propostas que tramitam no Senado Federal e Câmara dos Deputados que tratam da implantação de pisos salariais nacionais de enfermeiros e agentes de saúde, dentre outras categorias. Segundo os gestores, tais projetos terão repercussão nas administrações municipais.
Além disso, os prefeitos ratificaram o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39, de 2013, que altera a redação do art. 159 da CF/88, aumentando em 2% o repasse para o FPM. Para os administradores, é uma oportunidade para diminuir o desequilíbrio na repartição dos impostos que atinge diretamente as Prefeituras.
Os gestores ainda pedem que seja adiada a votação, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Para eles, tal providência é de fundamental importância para se permitir que sejam feitas adequações no texto que possam garantir o repasse dos recursos para a implantação e reajustes futuros e minimizar o impacto que a aprovação implicará nas contas dos municípios brasileiros.
Outro pleito feito pelos prefeitos é para que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o recurso ao Projeto de Lei, originado do Poder Executivo, que determina que a atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica seja feita pelo INPC. Segundo representantes da Femurn, a derrubada desse recurso permitirá que o reajuste do piso nacional do magistério para 2014 tome por base o INPC e passe dos atuais R$ 1.567 para $ 1.656,95. (reajuste de 5,74%). Caso contrário, a manutenção do recurso poderá provocar um colapso nas contas municipais e se projetará para R$ 1.864,73 através de um reajuste de 19%.
Por fim, os gestores pedem apoio para que, na condição de dirigentes do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros e o deputado federal Henrique Alves possam fazer gestões junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de obter celeridade no julgamento do processo que trata da decisão legislativa de promover uma distribuição justa dos royalties do petróleo e dos contratos de participação especial, conforme a Lei 12.734/2012, que teve artigos suspensos em caráter liminar por decisão da relatora, ministra Carmem Lúcia.
Assinaram o documento o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), Cláudia Regina Freire de Azevedo, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), Fabiano Henrique de Souza Teixeira, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), José Vilton Cunha, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Genilson Medeiros Maia, o presidente do Consórcio Vale Unido, Ivan Lopes Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta, o deputado Tomba Farias, articulador, junto à AL, do Movimento SOS Municípios e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN.

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Caminhão capota na BR 427, entre Acarí e Currais Novos, deixando motorista preso nas ferragens

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: Blog Esquadrão Resgate (Link nesse blog)

Nas primeiras horas da madrugada deste domingo (20/10) um Caminhão Ford (placas não identificadas) carregado de frutas que teria como destino Natal, seguia pela BR-427 entre Acarí e Currais Novos quando capotou após sair da pista nas proximidades da Mina Brejuí.

JOSÉ FERNANDO DA SILVA (42 anos, residente no Bairro Dix-sept Rosado em Natal/RN) era o condutor do caminhão e ficou preso às ferragens, sendo preciso uma equipe do corpo de bombeiros de Caicó se deslocar o local para retirá-lo das ferragens. A equipe do SAMU de Currais Novos (Joelder, João Maria, Raniere) também se deslocaram até o local. 

Apesar da gravidade, José Fernando foi retirado consciente das ferragens e foi conduzido pelo SAMU até o Hospital Regional de Currais Novos onde recebeu atendimento médico e encontra-se em observação e passará por uma radiografia.

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MAJOR SALES/RN: Bandidos invadem residência e roubam cofre com cerca de R$- 10 mil reais

LOCAL ONDE FICAVA O COFRE

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: Sargento Andrade (Link nesse blog)

No inicio da manhã desta segunda-feira (21), uma família foi assaltada em Major Sales, Região do Alto Oeste Potiguar. O assalto aconteceu por volta das 07h00min na Rua Antônio José da Rocha, centro.

Segundo a vítima, um senhor de 78 anos de idade, ele e a esposa foram surpreendidos no interior da residência por dois indivíduos que chegaram a sua residência, onde um deles colocou a arma na cabeça de sua esposa e em seguida em sua cabeça. 

De acordo com a vitima, os bandidos estavam de capacetes e já vinham bem informados a cerca de um cofre que estava no interior do quarto e por trás da porta, já que os elementos já traziam uma maquita, uma talhadeira e uma marreta, além de chamar cada um que estava na casa pelo nome. Um dos elementos ainda disse “O cofre de “Nonato” tem mais dinheiro do que no banco”. 

De acordo com informações os elementos amarraram um dono da casa com fitas adesivas e com as mãos pra trás em seguida colocaram uma fita em sua boca, logo após teria amarrados também uma neta que estava no interior da residência com uma blusa e fitas adesivas. 

Logo após fazer a família de reféns, os elementos arrancaram o cofre que estava chumbado na parede, utilizando os equipamentos que já traziam com eles, onde em seguida levaram e fugiram em uma moto tipo “BROS” de cor vermelha em direção ao município do Paraná-RN 

De acordo com as vitimas, os bandidos levaram cerca de R$ 10 mil reais, sendo R$ 9 mil que estava no interior do cofre e mais R$ 1 mil que estava no bolso de uma das vitimas, além de vários pertences, como celulares, perfumes e um cordão de ouro. 

Antes de fugir os indivíduos disseram que não saíssem antes de 15 minutos, pois eles mesmos avisariam a policia, caso contrário eles conheciam cada um que estava ali. 

Segundo informações uma pessoa residente em José da Penha, procurou a PM do município do Paraná, informando que a moto que a conduzia de marca Yamaha YBR, de cor vermelha teria sido tomada de assalto na manhã desta segunda-feira (21), na entrada do sítio Riacho do Exu, zona rural de Paraná-RN, não se sabe ainda ao certo se essa moto tenha ligação com assalto realizado em Major Sales-RN.  

Policiais militares de toda área estão fazendo uma varredura em toda região, no sentido de identificar e prender os autores.

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Homem foi encontrado morto na zona rural de Santana do Matos. A suspeita é que ele tenha sido assassinado

21 de outubro de 2013

por Sd PM Walter em Sem categoria

Por volta das 6h00 min. desta segunda-feira, 21, as Polícias Militar e Civil de Santana do Matos foram informadas de que havia o corpo de um homem ao lado de uma estrada carroçal, no Sítio Pixoré do Meio, a 30 km da Cidade. Ao chegar no local, a Polícia constatou a veracidade da informação.

A vítima, que estava sem documentos, foi identificada, inicialmente, por Everaldo, 40 anos, residente na cidade de Fernando Pedrosa. Ele teria participado, na noite de ontem, de uma festa no Sítio Mineiro da Barra, nas proximidades de onde foi encontrado morto.

Segundo as primeiras informações, Everaldo estaria com amigos, participando do evento, mas não se sabe ainda se, ao deixar a festa, estaria acompanhado com alguém.

Segundo os Policiais que foram até o local, o corpo tem vários sinais de violência, principalmente na cabeça, o que levanta a suspeita de crime de Homicídio, ou até Latrocínio (matar para roubar). O que reforçou mais a suspeita de que Everaldo foi assassinado, foi o fato de haver uma pedra com muito sangue, ao lado do corpo, dando a entender que ela pode ter sido a arma do crime. Entretanto, apenas após exames realizados pela equipe da perícia (ITEP), é que se pode ter a certeza de que se tratou o não de homicídio.

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Mais detalhes sobre o grave acidente que vitimou fatalmente oito pessoas, na BR 304, em Ceará Mirim/RN

por Sd PM Walter em Boletim de Ocorrências

Oito pessoas morreram em um grave acidentre envolvendo dois veículos na BR-406, na manhã desta segunda-feira (21), no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do RN (PRF/RN), uma criança foi socorrida com vida e encaminhada ao hospital pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). Inicialmente a PRF havia dito que eram seis mortos. Às 12h15, a PRF informou que oito pessoas morreram no acidente.

De acordo com informações preliminares da PRF/RN, um Kadet vermelho tentou fazer uma conversão e foi atingido por uma Hilux Preta. A PRF ainda não tem a identificação das vítimas.

Atualização:12:57- A informação, confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda relata o resgate de uma criança de 4 anos, retirada das ferragens, com ajuda do Corpo de Bombeiros, e socorrida em estado grave. Os corpos se encontram na pista aguardando para identificação e remoção pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).
Fonte: G1/RN – Fotos: Via Certa

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Tenente Laurentino: Jovem sofre acidente na RN 087

21 de outubro de 2013

por Sd Geraldo em Boletim de Ocorrências

Foi registrado na noite deste domingo 20/19/2013 um acidente automobilístico na RN 087, entre as cidades de Tenente Laurentino e Florânia. A vítima trata-se de Jose Roberto da Costa 21 anos, residente em Tenente Laurentino, que perdeu a direção de sua motocicleta quando se deslocava entre os dois municípios.
O jovem foi encaminhado  ao hospital da cidade para receber cuidados médicos.

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Acidente entre moto e carroça deixa uma pessoa morta e duas feridas na BR-405, Zona Rural de Major Sales, RN

Major Sales - Por volta das 18 horas e 30 minutos desde domingo (20), um acidente gravíssimo na BR 405, mais precisamente no sítio carrapateiras, zona rural de Major Sales, região do alto oeste potiguar, vitimou fatalmente um a pessoa e deixou duas feridas. Mailson Angélico da Costa, de 24 anos, pilotava uma moto FAN 125 quando colidiu com uma carroça que era conduzida por Francisco Cleildo Mendes, mais conhecido como “Hildo de Chagas”, de 34 anos de idade. Mailson que residia na Vila Major Felipe município de José da Penha, teve morte imediata. Diego Fidelis, de 19 anos, que também reside na Vila Major Felipe, que era carona teve fratura exposta de uma das pernas e foi socorrido para Hospital Regional de Pau dos Ferros e em seguida transferido para o Hospital Tarcisio Maia em Mossoró. Já a pessoa de “Hildo de Chagas”, residente também na referida vila, que conduzia a carroça teve lesões aparentemente leves também foi socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde se encontra hospitalizado. Segundo informações o carroceiro apresentava fortes sinais de embriagues alcoólicas e conduzia a carroça sem qualquer tipo de sinalização. Por conta do acidente, um longo congestionamento se formou no local, já que parte da via foi interditada. Uma equipe do ITEP compareceu ao local e conduziu o corpo para Mossoró, onde será submetido ao exame de necropsia e liberado para sepultamento. A Policia Rodoviária também esteve no local onde fez o procedimento de praxe A polícia militar acionou o ITEP, que fez a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.

Sargento Andrade

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