A
partir desta quinta-feira (1º), as empresas que prestam serviço de
banda larga fixa passam a ter que seguir as regras determinada pela
Anatel em resolução divulgada no “Diário Oficial” em outubro de 2011. Na
prática, isso quer dizer que a banda larga disponibilizada ao
consumidor terá que ter velocidade instantânea de ao menos 20% da
velocidade contratada. A velocidade média tem que ser de pelo menos 60%
da velocidade contratada.Essas metas serão ampliadas ano a ano. A partir de novembro de 2013, por exemplo, a velocidade mínima deverá subir para 30% da contratada –no ano seguinte, o valor sobe para 40%. Já as velocidades médias devem subir para 70% (a partir de novembro de 2013) e 80% (a partir de novembro de 2014).
As regras divulgadas pela Anatel no “Diário Oficial” de 28 outubro de 2011 diziam que as companhias teriam um prazo de 12 meses para se adaptar aos índices mínimos, que passam a valer agora.
As velocidades terão de ser cumpridas no período de maior tráfego de dados, que ocorre das 10h às 22h. Pelas novas regras, as operadoras também terão de cumprir requisitos mínimos de disponibilidade mensal do serviço. No caso da banda larga fixa, a internet terá de estar disponível 99% do período, para a internet móvel, o índice será de 98%.
Além disso, no caso da banda larga móvel, a taxa de queda do acesso deve ser inferior a 5% no mês.
Os regulamentos também trazem outras novidades, relacionadas à publicidade e à transparência do serviço. As empresas terão, por exemplo, a obrigação de tornar disponível em seus sites um software de medição disponível da velocidade da internet.
As prestadoras e a própria Anatel deverão dar publicidade aos dados coletados em seus portais na internet e as operadoras terão ainda que elaborar uma cartilha informativa com todas as metas de qualidade, que devem ser entregues a todos os assinantes dos serviços.
Os
partidos de oposição – PPS, PSDB e DEM – anunciaram nesta quinta-feira
que vão pedir a abertura de investigação para apurar a participação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Os
presidentes dos três partidos, deputado Roberto Freire (PPS-SP), Alberto
Goldman (PSDB) e o senador José Agripino Maia (DEM-RN) vão protocolar o
requerimento na Procuradoria-Geral da União na próxima terça-feira.
Ney
Latorraca foi submetido a uma cirurgia para a retirada da vesícula
nesta quarta-feira. Internado desde o dia 25 de outubro na Casa de Saúde
São José, na Zona Sul do Rio, o ator de 68 anos passou ainda pela
exploração de suas vias biliares. Segundo o boletim médico, o
procedimento foi bem sucedido e Ney passa bem.
