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Receita Federal realiza esta semana, na qual se comemora o Dia Nacional
de Combate à Pirataria (segunda-feira, 3), mutirão em todo o país, para
destruir mais de cinco mil toneladas de produtos falsificados, entre
eles cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e
alimentos impróprios ao consumo ou utilização, por não atenderem normas
da vigilância sanitária ou da defesa agropecuária.Esses itens têm a venda em leilões da Receita proibida por lei. O X Mutirão Nacional de Destruição está sendo feito nos depósitos de 80 unidades da Receita espalhados pelo país. As mercadorias destruídas no mutirão equivalem a R$ 183 milhões em autuações fiscais geradas em ações de combate ao contrabando, pirataria, descaminho e outras práticas ilegais.
De acordo com a legislação, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, brinquedos ou imitações de armas de fogo e produtos falsificados que ferem direitos autorais. Para estes produtos, a Receita realiza pelo menos dois mutirões anuais, destinando as demais mercadorias para vendas em leilões presenciais e eletrônicos.
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