O Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do
Norte terá redução média de 10,5% em 2013 no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton, o percentual,
anunciado ontem, é uma previsão calculada com base na renovação da
frota. “A redução é um processo natural ao longo dos anos quando há uma
renovação de carros circulando”, disse. Por outro lado, ainda de acordo
com o secretário, a arrecadação será maior, visto que os carros antigos e
desvalorizados passarão a ter compradores que antes não tinham
automóveis. “A arrecadação aumentará também devido à renovação dessa
frota, que desvaloriza os veículos da frota antiga e que passam a ser
adquiridos por um preço menor por vários outros compradores”, disse.
O pagamento do IPVA varia de acordo com
cada veículo. Dos proprietários de caminhões e ônibus vão ser recolhidos
1% do valor venal, que é uma estimativa que o Poder Público realiza
sobre o preço de determinados bens. Para motocicletas até 200
cilindradas, o valor da alíquota é de 2% e para os demais veículos de
2,5%.
O calendário de pagamentos está atrelado à placa de cada veículo e
pode ser feito em conta única com desconto de 5% ou parcelado em três
vezes. O boleto é enviado através dos Correios, juntamente com a taxa de
licenciamento e o seguro obrigatório. É concedida isenção para veículos
com mais de 10 anos, taxistas, mototaxistas, bugueiros, deficientes
físicos, transporte escolar, transporte coletivo urbano, veículos
elétricos, veículos de até 50 cilindradas e para motos para trabalhador
rural.
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